Agravo em Recurso Especial 5002208-16.2019.8.13.0470 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002208-16.2019.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:24

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

29/11/2025, 22:30

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

29/11/2025, 22:30

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

29/11/2025, 22:30

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

29/11/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

29/11/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 08:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2025, 22:30

•12/04/2024, 14:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

Conhecido o recurso de TINA IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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