Execução Fiscal 5013264-26.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 89.983,36

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

02/08/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

02/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

02/08/2024, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2023, 15:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DURAES RADWAN LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DURAES RADWAN LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:38

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2023, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 17:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

02/08/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 02:08

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 10:07

Documentos 2ª instância

•02/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

02/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

02/08/2024, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2023, 15:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DURAES RADWAN LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DURAES RADWAN LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:38

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2023, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 17:19

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DURAES RADWAN LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 02:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:36

Conclusos para despacho

01/06/2023, 02:36

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DURAES RADWAN LTDA - ME; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA, LEONARDO MARCONY BRANDAO, SAMIRA CASTRO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DURAES RADWAN LTDA - ME; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA, LEONARDO MARCONY BRANDAO, SAMIRA CASTRO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:37

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de apelação

23/09/2022, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 13:35

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/07/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 18:18

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:50

Juntada de Petição de impugnação

04/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTES CLAROS em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 21:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 10:55

Expedição de carta via correio.

03/06/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:34

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 12:19

Decisão

•10/07/2023, 17:19

Despacho

•01/06/2023, 16:22

Documentos 2ª instância

•01/06/2023, 02:36

Despacho

•26/09/2022, 17:37

Intimação

•01/08/2022, 17:09

Decisão

•29/07/2022, 13:35

Despacho

•04/07/2022, 18:18

Despacho

•18/09/2020, 15:34