Execução da Pena 0089850-97.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Belo Horizonte - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS HENRIQUE RAMOS TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS HENRIQUE RAMOS TRINDADE

05/05/2026, 04:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 02:14

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/04/2026, 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 15:07

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

17/04/2026, 15:07

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

17/04/2026, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2026, 14:49

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

17/04/2026, 14:41

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

17/04/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 14:34

JUNTADA DE PARECER

16/04/2026, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

16/04/2026, 17:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/04/2026, 17:39

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS HENRIQUE RAMOS TRINDADE

14/04/2026, 03:39

Todas as movimentações(125)

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS HENRIQUE RAMOS TRINDADE

05/05/2026, 04:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 02:14

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/04/2026, 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 15:07

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

17/04/2026, 15:07

Documentos

OUTROS

•13/05/2024, 17:13

OUTROS

•29/09/2023, 13:32

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

17/04/2026, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2026, 14:49

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

17/04/2026, 14:41

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

17/04/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 14:34

JUNTADA DE PARECER

16/04/2026, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

16/04/2026, 17:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/04/2026, 17:39

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS HENRIQUE RAMOS TRINDADE

14/04/2026, 03:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2026, 02:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2026, 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 02:33

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/03/2026, 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2026, 16:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/03/2026, 16:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

27/03/2026, 16:02

PROCESSO DESARQUIVADO

27/03/2026, 16:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/03/2026, 15:28

REVOGADA A PRISÃO

27/03/2026, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2026, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2026, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2026, 13:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

26/03/2026, 12:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

26/03/2026, 10:12

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/03/2026, 16:58

RECEBIDOS OS AUTOS

05/03/2026, 16:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/03/2026, 17:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

02/03/2026, 17:14

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

02/03/2026, 17:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

24/02/2026, 16:36

INDEFERIDO O PEDIDO

12/02/2026, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2025, 15:47

JUNTADA DE PARECER

26/08/2025, 14:30

RECEBIDOS OS AUTOS

26/08/2025, 14:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2025, 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2025, 15:27

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

05/08/2025, 15:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/08/2025, 18:23

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 18:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2025, 13:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

31/07/2025, 17:40

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

30/07/2025, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/05/2025, 13:43

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

09/05/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/05/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/05/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/05/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/05/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/05/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/05/2025, 13:36

DEFERIDO O PEDIDO

21/01/2025, 21:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/09/2024, 00:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/08/2024, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

30/08/2024, 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2024, 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

30/08/2024, 13:10

JUNTADA DE PARECER

01/07/2024, 17:32

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2024, 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2024, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2024, 14:19

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

25/06/2024, 14:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

24/05/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2024, 17:44

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME

13/05/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/03/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/03/2024, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2024, 00:38

JUNTADA DE PARECER

11/01/2024, 10:49

RECEBIDOS OS AUTOS

11/01/2024, 10:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/01/2024, 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2024, 10:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/01/2024, 10:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/01/2024, 13:44

RECEBIDOS OS AUTOS

04/01/2024, 13:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2023, 16:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/12/2023, 10:42

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

19/12/2023, 10:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/12/2023, 16:11

RECEBIDOS OS AUTOS

15/12/2023, 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2023, 14:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/12/2023, 08:49

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2023, 08:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/12/2023, 19:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2023, 15:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/12/2023, 15:03

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

11/12/2023, 15:02

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

11/12/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/12/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/12/2023, 14:54

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

11/12/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/12/2023, 14:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/09/2023, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/08/2023, 00:30

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/08/2023, 20:23

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2023, 20:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/08/2023, 19:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

02/08/2023, 17:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/08/2023, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2023, 00:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/04/2023, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

04/04/2023, 16:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/03/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 SENTENCIADO: MARCOS HENRIQUE RAMOS TRINDADE PROCESSO IMPLANTADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/03/2023, 17:50

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

22/03/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2023, 17:37

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

22/03/2023, 17:26

Início do Cumprimento de Pena

06/09/2014, 00:00

OUTROS

•02/08/2023, 16:33