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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 101.240,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de acordo

27/10/2025, 15:46

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Juntada

•13/09/2023, 11:19

Acórdão

•13/09/2023, 11:19

06/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de acordo

27/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:21

Juntada de certidão decurso de prazo

22/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 17:04

Expedição de carta via correio.

18/07/2025, 12:27

Juntada de certidão decurso de prazo

24/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de AMBIENTALIX LIMPEZA URBANA EIRELI - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2024, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 15:23

Expedição de carta via correio.

06/08/2024, 10:53

Expedição de carta via correio.

06/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/05/2024, 06:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2024, 11:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 11:21

Juntada de Acórdão

13/09/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 11:18

Desentranhado o documento

13/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 12:36

Recebidos os autos

03/08/2023, 12:36

Juntada de Acórdão

03/08/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMBIENTALIX LIMPEZA URBANA EIRELI - ME; PEDRO HENRIQUE SANTOS FERREIRA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO ROBERTO J. DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMBIENTALIX LIMPEZA URBANA EIRELI - ME; PEDRO HENRIQUE SANTOS FERREIRA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PAULO ROBERTO J. DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMBIENTALIX LIMPEZA URBANA EIRELI - ME; PEDRO HENRIQUE SANTOS FERREIRA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 22/03/2023 Adv - PAULO ROBERTO J. DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de apelação

30/09/2022, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022, 10:06

Conclusos para decisão

08/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2022, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 17:18

Julgado improcedente o pedido

18/07/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 13:17

Classe retificada de [CÍVEL] MONITÓRIA (40) para [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

24/05/2022, 13:15

Outras Decisões

23/05/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:51

Decorrido prazo de AMBIENTALIX LIMPEZA URBANA EIRELI - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 00:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 13:08

Expedição de carta via correio.

21/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS FERREIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2021, 17:34

Juntada de carta via correio

29/12/2020, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2020, 14:43

Expedição de carta via correio.

19/11/2020, 20:27

Expedição de carta via correio.

19/11/2020, 20:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:19

Conclusos para despacho

04/02/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 13:33

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 15:21

Juntada

•03/08/2023, 12:35

Acórdão

•03/08/2023, 12:35

Intimação

•06/09/2022, 10:43

Decisão

•06/09/2022, 10:06

Intimação

•18/07/2022, 17:18

Sentença

•18/07/2022, 14:47

Intimação

•24/05/2022, 13:17

Decisão

•23/05/2022, 18:14

Despacho

•12/02/2020, 17:19