Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002106-23.2023.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JULIANO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABINA CAMILE GONCALVES

OAB/MG 166023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 15:20, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos.

11/05/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIANO ALVES DOS SANTOS - CPF: 048.742.586-38 (RÉU/RÉ)

13/04/2026, 17:46

Juntada de Mandado

13/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de juntada

27/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de Ministério Público de Minas Gerais em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 15:20, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

03/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 11:40

Todas as movimentações(40)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 15:20, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos.

11/05/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIANO ALVES DOS SANTOS - CPF: 048.742.586-38 (RÉU/RÉ)

13/04/2026, 17:46

Juntada de Mandado

13/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de juntada

27/03/2026, 12:02

Documentos

Ata de Audiência

•11/05/2026, 13:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de Ministério Público de Minas Gerais em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 15:20, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

03/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:52

Juntada de certidão decurso de prazo

22/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de SABINA CAMILE GONCALVES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário JULIANO ALVES DOS SANTOS - CPF: 048.742.586-38 (RÉU/RÉ)

23/05/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 04:30

Decorrido prazo de SABINA CAMILE GONCALVES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de SABINA CAMILE GONCALVES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:13

Nomeado defensor dativo

01/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/12/2023, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 17:18

Juntada de Termo

11/10/2023, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 16:51

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:51

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/04/2023, 14:51

Outras Decisões

17/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:28

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

30/03/2023, 12:27

Distribuído por dependência

29/03/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 INDICIADO: J.A.S. DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 22/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 16:05

Despacho

•01/04/2024, 14:13

Despacho

•17/04/2023, 14:43