Mandado de Segurança Cível 5009440-21.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CERAMICA SETELAGOANA SA; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SETE LAGOAS - MG; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CERAMICA SETELAGOANA SA; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SETE LAGOAS - MG; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CERAMICA SETELAGOANA SA; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SETE LAGOAS - MG; Relator - Des(a). Armando Freire Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARMANDO FREIRE em 22/03/2023 Adv - HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2021, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 18:49

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 02:09

Recebidos os autos

27/05/2021, 02:09

Juntada de Decisão

26/05/2021, 17:07

Decorrido prazo de CERAMICA SETELAGOANA S A em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/04/2021, 08:47

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021, 18:19

Documentos

Documentos 2ª instância

•27/05/2021, 02:09

Documentos 2ª instância

•27/05/2021, 02:09