Embargos à Execução Fiscal 5008638-42.2021.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 64.343,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:17

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2023, 17:40

Decorrido prazo de JAIR WAGNER DOS SANTOS SOUZA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 17:52

Outras Decisões

31/07/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 02:22

Recebidos os autos

28/06/2023, 02:22

Juntada de Decisão

27/06/2023, 12:51

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:55

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:41

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:17

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2023, 17:40

Decorrido prazo de JAIR WAGNER DOS SANTOS SOUZA em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•04/08/2023, 17:52

Intimação

•04/08/2023, 17:52

29/08/2023, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 17:52

Outras Decisões

31/07/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 02:22

Recebidos os autos

28/06/2023, 02:22

Juntada de Decisão

27/06/2023, 12:51

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:55

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Autor(es)(a)s - JAIR WAGNER DOS SANTOS SOUZA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, DAVID MARTINS DE SOUZA, FERNANDA RIBEIRO PAPANDREA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO, TIAGO ABREU GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Autor(es)(a)s - JAIR WAGNER DOS SANTOS SOUZA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, DAVID MARTINS DE SOUZA, FERNANDA RIBEIRO PAPANDREA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO, TIAGO ABREU GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Autor(es)(a)s - JAIR WAGNER DOS SANTOS SOUZA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 22/03/2023 Adv - CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, DAVID MARTINS DE SOUZA, FERNANDA RIBEIRO PAPANDREA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO, TIAGO ABREU GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:55

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/03/2023, 16:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/02/2023, 16:23

Decorrido prazo de JAIR WAGNER DOS SANTOS SOUZA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/01/2023, 19:51

Conclusos para decisão

16/09/2022, 18:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2022, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2022, 14:54

Conclusos para decisão

06/05/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/05/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 11:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2022, 15:44

Decorrido prazo de JAIR WAGNER DOS SANTOS SOUZA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 03:45

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:26

Outras Decisões

14/01/2022, 13:56

Conclusos para despacho

14/01/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 17:31

Distribuído por dependência

23/09/2021, 15:37

Decisão

•31/07/2023, 15:55

Documentos 2ª instância

•28/06/2023, 02:22

Juntada

•27/06/2023, 12:51

DECISÃO

•27/06/2023, 12:51

Intimação

•16/01/2023, 17:15

Intimação

•16/01/2023, 17:15

Sentença

•13/01/2023, 19:51

Intimação

•25/07/2022, 15:41

Intimação

•25/07/2022, 15:41

Decisão

•21/07/2022, 14:54

Decisão

•14/01/2022, 13:56