Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/09/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024, 14:43
EDGARD PEREIRA CHIECCHI
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:47
Conhecido o recurso de JOSE VASCONCELO VIANA - MICROEMPRESA e não-provido
16/08/2024, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
16/08/2024, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/04/2024, 12:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
26/04/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/03/2024, 17:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/03/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS