0016913-96.2011.8.13.0434

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 466,79

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Monte Sião

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

Partes do Processo

LEONEL FRANCISCO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:52

Juntada de certidão de baixa

27/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:38

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:05

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 02:05

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 02:05

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:05

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:05

Conclusos para despacho

05/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONEL FRANCISCO DE LIMA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEVY LEITE ROMERO, MARCOS DO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONEL FRANCISCO DE LIMA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 13/01/2023 Adv - LEVY LEITE ROMERO, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2022, 14:09

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 17:38

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:05

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:05