Recurso Especial 5159583-94.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira

Partes do Processo

INCORPORACAO GARDEN LTDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.

CNPJ

Autor

DEJAIR JOSE BORGES

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GIARDINI

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX JOSE SILVA

Representa: Autor

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA

Representa: Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

Representa: Autor

JACINTO DE SOUSA

Representa: Autor

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

INCORPORACAO GARDEN LTDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.

CNPJ

Autor

DEJAIR JOSE BORGES

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GIARDINI

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA

Terceiro

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.

Terceiro

DEJAIR JOSE BORGES

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL GIARDINI

Terceiro

ROSANGELA DE FATIMA BICALHO DE ABREU

Terceiro

ROSANGELA DE FATIMA BICALHO DE ABREU

CPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ALEX JOSE SILVA

Representa: Autor

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA

Representa: Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

Representa: Autor

JACINTO DE SOUSA

Representa: Autor

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO

Representa: Autor

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

Representa: Autor

MARIA FATIMA VALADARES DE ABREU

Representa: Réu

LUIZ VALADARES DE ABREU

OAB/MG 164132·Representa: Réu

LORENA VALADARES ABREU DE MENDONCA

Representa: Réu

IZABELLA DE SOUZA ELIAS

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

29/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/10/2023, 16:26

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/08/2023, 15:51

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Ver movimentações no processo principal

29/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/10/2023, 16:26

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 10:54

Despacho

•23/08/2023, 09:37

19/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/08/2023, 15:51

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

23/08/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

23/08/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 00:00

Expedição de

28/06/2023, 00:00