Recurso Especial 5000845-47.2015.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 5000845-47.2015.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955753/2024

28/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 955753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 520482/2024 - AgInt no RE no AgInt no

25/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520482 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2107821 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 22:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00520482/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2107821/MG

22/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520482/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2107821/MG

25/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/08/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para MARCELO FERRANTE MAIA apresentar resposta à petição n. 520482/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1122.

14/08/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 520482/2024 -

21/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024, 18:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2024, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2024, 16:30

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