Agravo em Recurso Especial 5000773-34.2019.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE OLAVO RIBEIRO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 791527/2025

28/08/2025, 12:21

Protocolizada Petição 791527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de JOSE OLAVO RIBEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:20

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

10/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 791527/2025

28/08/2025, 12:21

Protocolizada Petição 791527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de JOSE OLAVO RIBEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:20

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 16:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/05/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024, 12:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2024, 12:54

-

•13/03/2024, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2024, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2024, 12:51

-

•13/03/2024, 12:51

-

•13/03/2024, 12:51

-

•13/03/2024, 12:50

-

•13/03/2024, 12:50

-

•13/03/2024, 12:50

-

•13/03/2024, 12:50

-

•13/03/2024, 12:49

-

•13/03/2024, 12:49

-

•13/03/2024, 12:49

-

•13/03/2024, 12:49

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

-

•13/03/2024, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2024, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2024, 12:51

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•13/03/2024, 12:51

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•13/03/2024, 12:51

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•13/03/2024, 12:50

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•13/03/2024, 12:50

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•13/03/2024, 12:50

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•13/03/2024, 12:50

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•13/03/2024, 12:49

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•13/03/2024, 12:49

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•13/03/2024, 12:49

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•13/03/2024, 12:49

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•13/03/2024, 12:49

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•13/03/2024, 12:49

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•13/03/2024, 12:48

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•13/03/2024, 12:48

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•13/03/2024, 12:47

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•13/03/2024, 12:47

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•13/03/2024, 12:47