Embargos à Execução 5000739-30.2019.8.13.0697 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.495,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Turmalina

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/02/2026

07/05/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:28

Homologada a Transação

25/02/2026, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 19:08

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:13

Recebidos os autos

19/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de acordo

26/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2024, 08:18

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado em 25/02/2026

07/05/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:43

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 16:28

Sentença

•25/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:28

Homologada a Transação

25/02/2026, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 19:08

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:13

Recebidos os autos

19/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de acordo

26/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 16:36

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 19:12

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 22:23

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 22:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2023, 17:40

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 02:22

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:22

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:22

Conclusos para despacho

23/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - COMERCIAL MAGNO LTDA; Apelado(a)(s) - ADAO PINHEIRO DE FREITAS; NEUZA ALVES PINHEIRO FREITAS; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, CAROLINA CANDIDO DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - COMERCIAL MAGNO LTDA; Apelado(a)(s) - ADAO PINHEIRO DE FREITAS; NEUZA ALVES PINHEIRO FREITAS; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, CAROLINA CANDIDO DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 15:15

Juntada de Petição de apelação

03/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de ADAO PINHEIRO DE FREITAS em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de NEUZA ALVES PINHEIRO FREITAS em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 11:18

Julgado procedente o pedido

28/04/2022, 11:19

Conclusos para despacho

20/09/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 11:13

Decorrido prazo de NEUZA ALVES PINHEIRO FREITAS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2021, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 09:25

Conclusos para despacho

02/07/2020, 20:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:09

Decorrido prazo de COMERCIAL MAGNO LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2020, 22:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2020, 22:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2020, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2020, 11:36

Decorrido prazo de NEUZA ALVES PINHEIRO FREITAS em 18/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 23:21

Decorrido prazo de ADAO PINHEIRO DE FREITAS em 18/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 23:21

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:55

Juntada de Petição de impugnação

07/05/2020, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2020, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2020, 18:54

Expedição de carta via correio.

02/04/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 16:17

Conclusos para decisão

18/12/2019, 15:19

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 15:19

Distribuído por dependência

18/12/2019, 15:08

Sentença

•04/06/2024, 19:12

Intimação

•29/01/2024, 19:45

Decisão

•20/09/2023, 17:40

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:22

Intimação

•03/05/2022, 11:18

Intimação

•03/05/2022, 11:18

Intimação

•03/05/2022, 11:18

Sentença

•28/04/2022, 11:19

Despacho

•27/04/2021, 09:25

Despacho

•13/06/2020, 14:47

Intimação

•02/04/2020, 18:54

Intimação

•02/04/2020, 18:54

Decisão

•19/02/2020, 18:55