Agravo em Recurso Especial 5000416-44.2018.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000416-44.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 939273/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0939273 - EDcl no AREsp 2753174 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:30

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00939273/2025 - EDcl no AREsp 2753174/MG

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939273/2025 - EDcl no AREsp 2753174/MG

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/10/2025, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 939273/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 256.

14/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 977114/2025

13/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 977114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 06/10/2025

06/10/2025, 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 939273/2025 -

06/10/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 939273/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0939273 - EDcl no AREsp 2753174 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00939273/2025 - EDcl no AREsp 2753174/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939273/2025 - EDcl no AREsp 2753174/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 939273/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 256.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 977114/2025

Protocolizada Petição 977114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 06/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 939273/2025 -

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