Conflito de Competência 1031068-56.2011.8.13.0024 - TJMG

Conflito de Competência 1031068-56.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2020, 23:04

Transitado em Julgado em 05/05/2020

06/05/2020, 23:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 36841/2020 (Juntada automática)

05/02/2020, 17:30

Protocolizada Petição 36841/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020

05/02/2020, 17:30

Expedição de Ofício nº 000412/2020-CPDP ao (à)JUIZ(A)FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL comunicando decisão, enviado via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020201075271, cópia juntada)

04/02/2020, 07:50

Expedição de Ofício nº 000411/2020-CPDP ao (à)JUIZ(A) DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG comunicando decisão, enviado via malote digital (Código de rastreabilidade30020201075270 :, cópia juntada)

04/02/2020, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

04/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020, 19:33

Declarado competente o suscitante

03/02/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

03/02/2020, 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/06/2019, 14:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 368563/2019 (Juntada Automática)

14/06/2019, 19:31

Protocolizada Petição 368563/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2019

14/06/2019, 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2019, 10:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2019, 18:41

Documentos

Ofício

•04/02/2020, 07:50

Ofício

•04/02/2020, 07:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/05/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 36841/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 36841/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020

Expedição de Ofício nº 000412/2020-CPDP ao (à)JUIZ(A)FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL comunicando decisão, enviado via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020201075271, cópia juntada)

Expedição de Ofício nº 000411/2020-CPDP ao (à)JUIZ(A) DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG comunicando decisão, enviado via malote digital (Código de rastreabilidade30020201075270 :, cópia juntada)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Declarado competente o suscitante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 368563/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 368563/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2019

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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