Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Decretada a prisão preventiva.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Proferida sentença de condenação penal.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Carta Precatória expedida para a comarca de LAGOA SANTA MG.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Para informar endereço das testemunhas Elzi Ferreira da Costa e Danielle Camila Martins.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 27/04/2023 às 09:00 horas.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMO A DEFESA DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Transitado em Julgado em 27/02/2020
29/02/2020, 16:20
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 93815/2020 (Juntada automática)
26/02/2020, 18:52
Protocolizada Petição 93815/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2020, 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0059094 - EDcl no AREsp 1633342 - Publicação prevista para 20/02/2020
19/02/2020, 17:27
Embargos de Declaração de OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO Não-acolhidos
19/02/2020, 17:27
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 72410/2020 (Juntada automática)
17/02/2020, 16:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/02/2020, 17:27
DECISÃO TERMINATIVA
•07/02/2020, 12:52
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Proferida sentença de condenação penal.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Carta Precatória expedida para a comarca de LAGOA SANTA MG.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Para informar endereço das testemunhas Elzi Ferreira da Costa e Danielle Camila Martins.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 27/04/2023 às 09:00 horas.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
RÉU: OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMO A DEFESA DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H.
Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, ANGELA MARIA ELIAS, ANDERSON GERALDO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Transitado em Julgado em 27/02/2020
29/02/2020, 16:20
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 93815/2020 (Juntada automática)
26/02/2020, 18:52
Protocolizada Petição 93815/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020