Recurso Especial 0003940-49.2020.8.13.0352 - TJMG

Recurso Especial 0003940-49.2020.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130500/2024

18/12/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1130500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:10

Expedição de Ofício nº 250024/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

16/12/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:10

Conhecido o recurso de PAULO SOUZA BORGES e provido

16/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/12/2024, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 23:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096339/2024

09/12/2024, 22:51

Protocolizada Petição 1096339/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 22:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL