Procedimento Comum Cível 0273867-16.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.361,40

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 18:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2025, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:33

Juntada de certidão decurso de prazo

26/08/2025, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:44

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 18:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•09/12/2025, 18:28

Sentença

•09/12/2025, 15:00

19/01/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2025, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:33

Juntada de certidão decurso de prazo

26/08/2025, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:07

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 10:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:56

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2024, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/08/2024, 13:47

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 08/04/2024 14:30 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

23/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

23/08/2024, 13:14

Recebidos os autos.

23/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:13

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

04/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 18:01

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 08/04/2024 14:30 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

21/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:41

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/07/2023, 11:36

Distribuído por dependência

03/07/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 31ª VARA CÍVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 AUTOR: ALEXANDRE GONÇALVES; RÉU: JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ e outros Publicado despacho.. Diante da manifestação da parte à fl. 177, inclua-se o feito em pauta de conciliação no CEJUSC. Adv - ANALUISA RAMOS COELHO, VINICIUS MARTINS DE CASTRO BARBOSA, EDISON JOSE CIRINO, VERONICA SILVA NONATO, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 AUTOR: ALEXANDRE GONÇALVES; RÉU: JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista novamente ao autor para informar se houve o cumprimento integral da obrigação, sob pena de a inércia da parte ser interpretada como possiblidade de extinção do feito pelo cumprimento da obrigração. Adv - ANALUISA RAMOS COELHO, VINICIUS MARTINS DE CASTRO BARBOSA, EDISON JOSE CIRINO, VERONICA SILVA NONATO, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: ALEXANDRE GONÇALVES; RÉU: JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para informar se houve o cumprimento integral da obrigação e a possibilidade de extinção do feito nos termos do art. 924 do CPC. Adv - ANALUISA RAMOS COELHO, VINICIUS MARTINS DE CASTRO BARBOSA, EDISON JOSE CIRINO, VERONICA SILVA NONATO, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2025, 16:45

Despacho

•07/02/2025, 17:43

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/08/2024, 13:47

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/08/2024, 13:47

Despacho

•20/02/2024, 17:41

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DECISÃO

•03/07/2023, 11:36

Ata de Audiência

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DECISÃO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

Todos os documentos(27)

Intimação

•09/12/2025, 18:28

Sentença

•09/12/2025, 15:00

Despacho

•10/07/2025, 16:45

Despacho

•07/02/2025, 17:43

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/08/2024, 13:47

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/08/2024, 13:47

Despacho

•20/02/2024, 17:41

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DECISÃO

•03/07/2023, 11:36

Ata de Audiência

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DECISÃO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DECISÃO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DECISÃO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DECISÃO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36

DESPACHO

•03/07/2023, 11:36