Agravo em Recurso Especial 0790012-37.2003.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0790012-37.2003.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 227572/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227572 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2863815 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de JOSUÉ IRFFI JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00227572/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2863815/MG

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2026, 18:21

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227572/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2863815/MG

14/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA apresentar resposta à petição n. 227572/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5680.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para LUCIENE COELHO ASSIS apresentar resposta à petição n. 227572/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5680.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS apresentar resposta à petição n. 227572/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5680.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346679/2026

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 346777/2026

13/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 346777/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 346679/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:10

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(14)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 227572/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227572 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2863815 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de JOSUÉ IRFFI JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00227572/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2863815/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227572/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2863815/MG

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA apresentar resposta à petição n. 227572/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para LUCIENE COELHO ASSIS apresentar resposta à petição n. 227572/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS apresentar resposta à petição n. 227572/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5680.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346679/2026

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 346777/2026

Protocolizada Petição 346777/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

Protocolizada Petição 346679/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

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