Ação Penal - Procedimento Sumário 0000565-63.2023.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraguaçu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

TATIANA MARCOLINO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VITOR LUCIANO FILHO

CPF·Representa: Réu

PEDRO DONIZETI TEODORO

OAB/MG 80590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:38

Juntada de certidão de baixa

19/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de ciência

05/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 01:22

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 16:28

Decorrido prazo de TATIANA MARCOLINO DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:56

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:38

Juntada de certidão de baixa

19/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:25

Documentos

Outros Documentos

•10/01/2025, 13:36

Ciência

•28/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de ciência

05/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 01:22

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 16:28

Decorrido prazo de TATIANA MARCOLINO DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:56

Juntada de Carta precatória

20/01/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário TATIANA MARCOLINO DE ALMEIDA - CPF: 318.481.608-79 (VÍTIMA)

16/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:34

Expedição de Carta precatória.

10/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO - CPF: 336.959.128-63 (RÉU/RÉ)

07/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de ciência

28/11/2024, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 11:58

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 17:15

Arquivamento

27/11/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:22

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 17:52

Juntada de Petição de alegações finais

21/05/2024, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 13:07

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/05/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

21/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 16:30

Juntada de Mandado

02/05/2024, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário TATIANA MARCOLINO DE ALMEIDA - CPF: 318.481.608-79 (VÍTIMA)

25/04/2024, 14:19

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO - CPF: 336.959.128-63 (RÉU/RÉ)

18/04/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de ciência

25/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 14:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/05/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

25/03/2024, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de ciência

19/02/2024, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de ciência

15/02/2024, 10:34

Conclusos para despacho

14/02/2024, 12:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 05/03/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

14/02/2024, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2024, 12:36

Juntada de certidão decurso de prazo

14/02/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 11:33

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:26

Juntada de Petição de ciência

19/01/2024, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/03/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

19/01/2024, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de procuração

30/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:31

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO - CPF: 336.959.128-63 (RÉU/RÉ)

29/09/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de ciência

30/05/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 13:15

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/05/2023, 13:15

Recebida a denúncia contra PEDRO DOS ANJOS TEIXEIRA FILHO - CPF: 336.959.128-63 (INVESTIGADO(A))

26/05/2023, 22:04

Apensado ao processo 5002069-53.2022.8.13.0472

02/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

27/04/2023, 07:30

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/04/2023, 07:29

Distribuído por dependência

25/04/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 INDICIADO: P.A.T.F. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Intimação

•28/11/2024, 11:58

Sentença

•27/11/2024, 17:15

Intimação

•21/05/2024, 13:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/05/2024, 13:03

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/05/2024, 13:03

Despacho

•24/03/2024, 16:30

Despacho

•16/02/2024, 15:09

Despacho

•11/02/2024, 11:33

Despacho

•18/01/2024, 15:42

Intimação

•30/05/2023, 13:15

Decisão

•26/05/2023, 22:04