Ação Penal - Procedimento Sumário 0000337-17.2023.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SERGIO VENICIO DA SILVA

CPF

Reu

SERGIO VENICIO DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYRA CRISTINA VALERIO RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SERGIO VENICIO DA SILVA

CPF

Reu

SERGIO VENICIO DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONICA MACHADO DINIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 02:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:57

Juntada de Ofício

13/08/2024, 13:22

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 17:41

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

06/08/2024, 17:35

Outras Decisões

05/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 17:18

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 02:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:57

Juntada de Ofício

13/08/2024, 13:22

Documentos

Intimação

•06/08/2024, 17:41

Decisão

•05/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 17:41

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

06/08/2024, 17:35

Outras Decisões

05/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

09/07/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 17:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/11/2023, 17:28

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 23:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 17:51

Juntada de Carta precatória

20/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/10/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:05

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 16:19

Expedição de Carta precatória.

09/10/2023, 15:15

Expedição de Carta precatória.

06/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 13:40

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/07/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

25/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 15:40

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:36

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 17:10

Juntada de Carta precatória

13/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 10:06

Expedição de Carta precatória.

01/06/2023, 15:02

Expedição de Ofício.

01/06/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/07/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

16/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:48

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 12:30

Juntada de Carta precatória

26/04/2023, 12:26

Expedição de Carta precatória.

12/04/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:35

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/04/2023, 17:21

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão

03/04/2023, 16:24

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/04/2023, 16:15

Distribuído por dependência

31/03/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 INDICIADO: S.V.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Intimação

•09/07/2024, 12:52

Documentos 2ª instância

•09/07/2024, 02:19

Intimação

•16/11/2023, 17:32

Decisão

•16/11/2023, 17:28

Intimação

•09/10/2023, 16:19

Ciência

•26/09/2023, 08:59

Intimação

•25/09/2023, 13:40

Sentença

•25/09/2023, 11:14

Intimação

•26/07/2023, 13:29

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/07/2023, 14:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/07/2023, 14:07

Despacho

•22/06/2023, 17:36

Despacho

•15/05/2023, 21:48

Todos os documentos(16)

Intimação

•06/08/2024, 17:41

Decisão

•05/08/2024, 16:10

Intimação

•09/07/2024, 12:52

Documentos 2ª instância

•09/07/2024, 02:19

Intimação

•16/11/2023, 17:32

Decisão

•16/11/2023, 17:28

Intimação

•09/10/2023, 16:19

Ciência

•26/09/2023, 08:59

Intimação

•25/09/2023, 13:40

Sentença

•25/09/2023, 11:14

Intimação

•26/07/2023, 13:29

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/07/2023, 14:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/07/2023, 14:07

Despacho

•22/06/2023, 17:36

Despacho

•15/05/2023, 21:48

Decisão

•04/04/2023, 14:59