Recurso Especial 4455892-94.2008.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 4455892-94.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 382777/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382777 - AgInt no REsp 2130399 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 14:50

Conhecido o recurso de INTERCEMENT BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382777/2024 - AgInt no REsp 2130399/MG

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 22:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382777/2024 - AgInt no REsp 2130399/MG

06/06/2024, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432534/2024

27/05/2024, 12:16

Protocolizada Petição 432534/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2024

27/05/2024, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2024, 09:30

—

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 382777/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382777 - AgInt no REsp 2130399 - Publicação prevista para 26/06/2024

Conhecido o recurso de INTERCEMENT BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382777/2024 - AgInt no REsp 2130399/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382777/2024 - AgInt no REsp 2130399/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432534/2024

Protocolizada Petição 432534/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2024

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