Embargos de Declaração Cível 5007949-32.2020.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DESENZI

OAB/MG 125963·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587·Representa: Réu

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG 118073·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/04/2024, 14:56

Comunicado o acórdão em:

11/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 10:18