Execução da Pena 0008624-88.2016.8.13.0309 - TJMG

Execução da Pena 0008624-88.2016.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/11/2023, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO TRE

20/10/2023, 15:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/09/2023, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2023, 16:44

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

24/04/2023, 12:50

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

28/03/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Edital de Intimação com prazo de 20 dias.- Autos nº 0008624-88.2016.8.13.0309 – JUSTIÇA GRATUITA – Dra. Larissa Teixeira da Costa – Mm. Juíza de Direito do Juízo da Primeira Vara desta cidade e comarca de Inhapim-MG, etc.- FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente por parte do requerido EVERTON OLIVEIRA DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 17/10/1986, natural de São João do Oriente/MG, filho de Piedade Dezedina de Oliveira dos Anjos e José Raimundo dos Anjos, portador do RG 14503721 SSP/MG, atualmente residente e em local incerto e não sabido, que por este Juízo se processam os termos dos autos supracitado – Ação de Execução. Pelo presente edital, intima a parte executada, para proceder ao pagamento das custas finais, no valor de R$ 198,51 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), a título de Custas, Taxa Judiciária devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE, conforme decisão judicial, prazo este que fluirá após o término do presente edital que é de 20 (vinte) dias.- E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada é expedido o presente edital, que será publicado no órgão oficial, e afixado no local de praxe e costume. - Dado e passado nesta cidade e Comarca de Inhapim/MG, 24 de março de 2023.- Eu, Rafaela Corrêa e Souza, Escrivã Judicial, o digitei e subscrevi.- A Juíza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2023, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2023, 16:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/03/2023, 16:22

PROCESSO DESARQUIVADO

13/12/2022, 13:23

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/06/2022, 17:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/04/2022, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2022, 08:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/04/2022, 08:54

Documentos

OUTROS

•28/09/2023, 14:16

OUTROS

•17/03/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Edital de Intimação com prazo de 20 dias.- Autos nº 0008624-88.2016.8.13.0309 – JUSTIÇA GRATUITA – Dra. Larissa Teixeira da Costa – Mm. Juíza de Direito do Juízo da Primeira Vara desta cidade e comarca de Inhapim-MG, etc.- FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente por parte do requerido EVERTON OLIVEIRA DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 17/10/1986, natural de São João do Oriente/MG, filho de Piedade Dezedina de Oliveira dos Anjos e José Raimundo dos Anjos, portador do RG 14503721 SSP/MG, atualmente residente e em local incerto e não sabido, que por este Juízo se processam os termos dos autos supracitado – Ação de Execução. Pelo presente edital, intima a parte executada, para proceder ao pagamento das custas finais, no valor de R$ 198,51 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), a título de Custas, Taxa Judiciária devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE, conforme decisão judicial, prazo este que fluirá após o término do presente edital que é de 20 (vinte) dias.- E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada é expedido o presente edital, que será publicado no órgão oficial, e afixado no local de praxe e costume. - Dado e passado nesta cidade e Comarca de Inhapim/MG, 24 de março de 2023.- Eu, Rafaela Corrêa e Souza, Escrivã Judicial, o digitei e subscrevi.- A Juíza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO TRE

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

JUNTADA DE CERTIDÃO

PROCESSO DESARQUIVADO

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

JUNTADA DE CERTIDÃO

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