Execução da Pena 0059908-58.2011.8.13.0456 - TJMG

Execução da Pena 0059908-58.2011.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/08/2023, 14:56

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

28/08/2023, 14:55

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

28/08/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/06/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/06/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/06/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/06/2023, 13:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/06/2023, 13:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS. O DR ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO NA 1ª VARA DA COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente o réu, JOSÉ MARIA DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Bom Sucesso-MG, nascido aos 27/02/1977, filho de Manoelino Cândido de Jesus e de Maria Rosa de Jesus, estando em lugar incerto e não sabido; que por este Juízo, tem andamento um processo criminal de Execução de Pena nº 0059908-58.2011.8.13.0456, o qual foi condenado como incurso no Artigo 244, caput c/c art. 136 c/c art. 70 todos do CPB, e afinal extinta a sua punibilidade por sentença deste Juízo datada de 06/03/2023, em virtude da prescrição da pretensão executória do Estado. E como não tenha referido sentenciado sido encontrado, achando-se em lugar incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital com prazo de 60 dias, por intermédio do qual ficará o mesmo INTIMADO da mencionada sentença, com a ciência igualmente, de que findo esse prazo, transitará em julgado, tudo na forma da Lei. E, para conhecimento de todos, será este publicado e afixado no saguão do Fórum desta cidade. OLIVEIRA, 24 de março de 2023. Eu, JOÃO BATISTA PEREIRA, Escrivão Judicial, o subscrevi. ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, Juiz de Direito na 1ª Vara Judicial. OLIVEIRA - MG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/03/2023, 15:20

RECEBIDOS OS AUTOS

24/03/2023, 15:20

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

24/03/2023, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/03/2023, 13:03

PRESCRIÇÃO

10/03/2023, 17:35

Documentos

OUTROS

•10/03/2023, 17:35

OUTROS

•06/09/2022, 10:45

—

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ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

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JUNTADA DE CERTIDÃO

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CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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