Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0349568-47.1993.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE DIOCLECIO SANTANA

Autor

PREDFEITURA MUNICIPAL POCOS DE CALDAS

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS DE POCOS DE CALDAS/MG

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO

Terceiro

DEMUTRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE DIOCLECIO SANTANA

Autor

PREDFEITURA MUNICIPAL POCOS DE CALDAS

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS DE POCOS DE CALDAS/MG

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO

Terceiro

DEMUTRAN

Terceiro

MUNICIPO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

CNPJ

Reu

MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:49

Juntada de certidão de baixa

27/05/2024, 14:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIO SANTANA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIO SANTANA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/03/2024, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 12:06

Conclusos para despacho

17/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIO SANTANA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 10:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:49

Juntada de certidão de baixa

27/05/2024, 14:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIO SANTANA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•01/03/2024, 16:33

Sentença

•29/02/2024, 14:33

05/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIO SANTANA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/03/2024, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 12:06

Conclusos para despacho

17/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIO SANTANA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:34

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIO SANTANA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 15:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 09:20

Distribuído por dependência

22/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição inicial

22/05/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: JOSE DIOCLECIO SANTANA; EXECUTADO: MARIA AMALIA JUNQUEIRA ARANTES e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0015 dia(s). Sobre desarquivamento. ** AVERBADO ** Adv - ELLEN MARA LAGES NEIVA, SIMONE AZZI PESSOA, ANDREA BESSONE SADI, LELIA ALMEIDA MAGALHAES PINTO DA CUNHA, MAURICIO DA CUNHA PEIXOTO, ANA CRISTINA CHAMON GONZAGA JAYME, EDIVALDO JOSE LATRONICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Intimação

•14/11/2023, 20:57

Despacho

•05/09/2023, 16:30

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DECISÃO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

SENTENÇA

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

Todos os documentos(17)

Intimação

•01/03/2024, 16:33

Sentença

•29/02/2024, 14:33

Intimação

•14/11/2023, 20:57

Despacho

•05/09/2023, 16:30

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DECISÃO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

SENTENÇA

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO

•01/06/2023, 15:17