Recurso Especial 5007231-49.2022.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 5007231-49.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1073817/2025 - EDcl

13/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073817 - EDcl no REsp 2123267 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Embargos de Declaração de JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01073817/2025 - EDcl no REsp 2123267/MG

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:46

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073817/2025 - EDcl no REsp 2123267/MG

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099314/2025

11/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1099314/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 14:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1073817/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1073817/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073817 - EDcl no REsp 2123267 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01073817/2025 - EDcl no REsp 2123267/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073817/2025 - EDcl no REsp 2123267/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099314/2025

Protocolizada Petição 1099314/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1073817/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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