Execução Fiscal 0257557-57.2014.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.580,33

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

JOAQUIM ACACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:54

Juntada de certidão de baixa

24/10/2024, 10:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:01

Desapensado do processo 3117578-39.2008.8.13.0672

12/08/2024, 15:40

Desapensado do processo 2679208-90.2007.8.13.0672

12/08/2024, 15:33

Desapensado do processo 0230342-04.2017.8.13.0672

12/08/2024, 15:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2024, 20:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:27

Juntada de certidão decurso de prazo

18/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 13:21

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:54

Juntada de certidão de baixa

24/10/2024, 10:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/10/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•12/08/2024, 16:35

Sentença

•23/07/2024, 20:56

04/10/2024, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:01

Desapensado do processo 3117578-39.2008.8.13.0672

12/08/2024, 15:40

Desapensado do processo 2679208-90.2007.8.13.0672

12/08/2024, 15:33

Desapensado do processo 0230342-04.2017.8.13.0672

12/08/2024, 15:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2024, 20:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:27

Juntada de certidão decurso de prazo

18/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 13:21

Apensado ao processo 0230342-04.2017.8.13.0672

10/05/2023, 12:42

Apensado ao processo 3117578-39.2008.8.13.0672

10/05/2023, 12:42

Apensado ao processo 2679208-90.2007.8.13.0672

10/05/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: JOAQUIM ACACIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA MACEDO PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

23/03/2023, 10:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 10:26