Agravo em Recurso Especial 0038085-77.2020.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0038085-77.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007558/2024

12/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1007558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 530171/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530171 - AgRg no AREsp 2648619 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 17:30

Conhecido o recurso de PHILIPE GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00530171/2024 - AgRg no AREsp 2648619/MG

30/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530171/2024 - AgRg no AREsp 2648619/MG

02/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 789691/2024

10/09/2024, 15:11

Protocolizada Petição 789691/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607936/2024

22/07/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2024, 17:10

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