Ação Penal - Procedimento Ordinário 0035750-02.2010.8.13.0414 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0035750-02.2010.8.13.0414 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de ciência

16/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 09:53

Extinta a Punibilidade por morte do agente ROBERTO ALMEIDA ALVES JUNIOR - CPF: 279.684.968-61 (RÉU/RÉ)

14/06/2024, 14:47

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/08/2023, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 13:10

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:10

Juntada de Certidão

07/08/2023, 11:07

Juntada de Ofício

03/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 RÉU: ROBERTO ALMEIDA ALVES JÚNIOR Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Acerca da digitalização e migração para o PJE dos autos do processo. Sendo que o processo físico foi baixado e enviado ao arquivo. AVERBADO Adv - JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•16/07/2024, 10:21

Intimação

•20/06/2024, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a Punibilidade por morte do agente ROBERTO ALMEIDA ALVES JUNIOR - CPF: 279.684.968-61 (RÉU/RÉ)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

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