Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (expediente avulso)
03/06/2025, 16:59
Decorrido prazo de CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 02/06/2025 para recurso em face do v. Acórdão publicado no DJe. de 09/05/2025(expediente avulso)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056518 - AgInt no REsp 2174876 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:50
Conhecido o recurso de CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056518/2024 - AgInt no REsp 2174876/MG
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:40
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056518/2024 - AgInt no REsp 2174876/MG
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 17/02/2025, para PAULO CESAR PORFIRIO BORGES apresentar resposta à petição n. 1056518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.
18/02/2025, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1056518/2024 -
13/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056518/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)
11/12/2024, 15:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/05/2025, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/10/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056518 - AgInt no REsp 2174876 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:50
Conhecido o recurso de CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056518/2024 - AgInt no REsp 2174876/MG
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:40
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056518/2024 - AgInt no REsp 2174876/MG
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 17/02/2025, para PAULO CESAR PORFIRIO BORGES apresentar resposta à petição n. 1056518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.
18/02/2025, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1056518/2024 -
13/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056518/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)
11/12/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056518/2024 (Expediente Avulso)
11/12/2024, 15:13
Protocolizada Petição 1056518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024
28/11/2024, 14:55
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/11/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Não conhecido o recurso de CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
30/10/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
15/10/2024, 11:18
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
15/10/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS