Embargos de Declaração Cível 2882128-07.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

PAULO CESAR PORFIRIO BORGES

Terceiro

CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

Terceiro

PAULO CESAR PORFIRIO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA

OAB/MG 167257·Representa: Autor

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES

Representa: Autor

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO

OAB/MG 58065·Representa: Réu

JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA

OAB/MG 60235·Representa: Réu

ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA

OAB/MG 167257·Representa: Autor

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES

Representa: Autor

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO

OAB/MG 58065·Representa: Réu

JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA

OAB/MG 60235·Representa: Réu

ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA

Representa: Réu

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES

OAB/MG 116027·Representa: Réu

DANIEL VINICIUS ROSA

Representa: Réu

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI

OAB/MG 136640·Representa: Réu

TADEU JOSE DA SILVA

Representa: Réu

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA

OAB/MG 57300·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

06/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/04/2024

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 04/04/2024

05/03/2024, 10:14

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/11/2023

22/11/2023, 00:00

Expedição de

22/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

06/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 13:13

Despacho

•21/11/2023, 15:40

Juntada de petição eletrônica

14/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/04/2024

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 04/04/2024

05/03/2024, 10:14

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/11/2023

22/11/2023, 00:00

Expedição de

22/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/11/2023, 00:00