Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007602-53.2014.8.13.0377 - TJMG | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajinha

Partes do Processo

ELZA BENTO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES

OAB/MG 135571·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO

OAB/MG 54560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELZA BENTO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

16/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:15

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:04

Intimação

•31/03/2025, 14:44

29/01/2026, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

16/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:48

Concedida a substituição/sucessão de parte

27/11/2024, 19:22

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 23:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:36

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de ELZA BENTO DE OLIVEIRA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 17:28

Juntada de Ofício

02/10/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:49

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de ELZA BENTO DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: ELZA BENTO DE OLIVEIRA SILVA e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO, NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 17:22

Decisão

•27/11/2024, 19:22

Despacho

•15/02/2024, 12:36

Despacho

•01/06/2023, 17:49