Embargos à Execução Fiscal 5004617-15.2019.8.13.0518 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5004617-15.2019.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

04/04/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Embargante(s) - DECKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, MARCELO DA SILVA PRADO, MARIA TERESA LIMA LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Embargante(s) - DECKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, MARCELO DA SILVA PRADO, MARIA TERESA LIMA LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - DECKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, MARCELO DA SILVA PRADO, MARIA TERESA LIMA LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/11/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2020, 10:24

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

16/10/2020, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2020, 14:59

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 14:58

Juntada de Petição de apelação

28/09/2020, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2020, 11:29

Documentos

Intimação

•24/09/2020, 11:29

Sentença

•24/09/2020, 11:13

—

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/11/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

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