Ação Penal - Procedimento Sumário 0000693-14.2023.8.13.0592 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO BATISTA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FELIPE BARBOSA

OAB/MG 119338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/03/2026, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 16:30, Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas.

06/10/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2025, 13:22

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 13:20

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/03/2026, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:56

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/10/2025, 12:40

26/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 16:30, Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas.

06/10/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2025, 13:22

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:45

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/09/2025, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE MELO - CPF: 894.065.756-04 (RÉU/RÉ)

10/09/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:21

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

04/09/2025, 13:11

Desentranhado o documento

04/09/2025, 13:11

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 16:30, Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas.

28/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de ciência

15/05/2025, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/09/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:53

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE MELO - CPF: 894.065.756-04 (RÉU/RÉ)

09/05/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 13:48

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/02/2024, 14:10

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DE MELO - CPF: 894.065.756-04 (INVESTIGADO(A))

12/12/2023, 15:25

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:44

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

14/11/2023, 17:28

Distribuído por dependência

13/11/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 INDICIADO: J.B.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/10/2025, 12:40

Despacho

•29/09/2025, 14:45

Despacho

•14/05/2025, 18:01

Despacho

•12/08/2024, 18:21

Decisão

•12/12/2023, 15:25