Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005466-61.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Apelacao CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RENATO MATEUS LEITE

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

RENATO MATEUS LEITE

CPF

Reu

RENATO MATEUS LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RENATO MATEUS LEITE

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

RENATO MATEUS LEITE

CPF

Reu

RENATO MATEUS LEITE

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 03/06/2024

14/06/2024, 13:13

Juntada de Carta precatória

05/06/2024, 13:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

24/05/2024, 11:29

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/05/2024 14:30 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

24/05/2024, 11:29

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:07

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:13

Juntada de Mandado

19/04/2024, 11:02

Juntada de Carta precatória

11/04/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 13:40

Expedição de Carta precatória.

10/04/2024, 15:48

Juntada de Certidão

10/04/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 17:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 03/06/2024

14/06/2024, 13:13

Juntada de Carta precatória

05/06/2024, 13:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

24/05/2024, 11:29

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 11:29

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•24/05/2024, 11:29

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•24/05/2024, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/05/2024 14:30 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

24/05/2024, 11:29

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:07

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:13

Juntada de Mandado

19/04/2024, 11:02

Juntada de Carta precatória

11/04/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 13:40

Expedição de Carta precatória.

10/04/2024, 15:48

Juntada de Certidão

10/04/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 17:51

Juntada de Mandado

26/03/2024, 16:25

Expedição de Carta precatória.

18/03/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:45

Expedição de Carta precatória.

18/03/2024, 14:41

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:19

Expedição de Carta precatória.

08/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2024, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 15:45

Juntada de Certidão

06/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

06/03/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/05/2024 14:30 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

06/03/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:41

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:07

Conclusos para despacho

06/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:39

Juntada de Certidão Criminal

25/04/2023, 15:17

Suspensão Condicional do Processo para RENATO MATEUS LEITE (Réu) - Motivo da Suspensão Lei 9.099

25/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2023, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 RÉU: RENATO MATEUS LEITE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

20/03/2023, 16:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 16:22

Despacho

•02/10/2023, 15:41

Despacho

•21/08/2023, 16:19

Despacho

•18/07/2023, 17:07