Agravo em Recurso Especial 5160239-85.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5160239-85.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA LOPES DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/06/2023, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/06/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30

•18/04/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA LOPES DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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