—

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/1990

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

BELTRANDE CASSANGNE GONCALVES

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO PRAZERES FERREIRA

CPF

Autor

OTAVIO DE AGUIAR FRANCA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA LIMA em 30/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA LIMA em 05/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Todas as movimentações(113)