Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/11/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 27/11/2023
27/11/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023
31/10/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2023, 18:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023
27/10/2023, 20:20
Não conhecido o recurso de JESUS RODRIGUES BRAGA e MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - ESPÓLIO
27/10/2023, 20:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031428/2023
16/10/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1031428/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023
16/10/2023, 16:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/10/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para JESUS RODRIGUES BRAGA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/10/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/10/2023
02/10/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
29/09/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303519134. Publicação prevista para 02/10/2023)
28/09/2023, 18:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/09/2023, 17:45
Documentos
-
•26/09/2023, 17:32
-
•26/09/2023, 17:32
27/10/2023, 20:20
Não conhecido o recurso de JESUS RODRIGUES BRAGA e MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - ESPÓLIO
27/10/2023, 20:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031428/2023
16/10/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1031428/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023
16/10/2023, 16:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/10/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para JESUS RODRIGUES BRAGA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/10/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/10/2023
02/10/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
29/09/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303519134. Publicação prevista para 02/10/2023)
28/09/2023, 18:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/09/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS