Execução Fiscal 0120438-21.2017.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.688,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 02:23

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:02

Apensado ao processo 5004055-93.2022.8.13.0261

05/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/03/2026, 13:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 17:51

Outras Decisões

11/02/2026, 13:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2026, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de MARIA ROGERIA LESSA MARINS MOURTHE DE ALENCAR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 02:23

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:02

Apensado ao processo 5004055-93.2022.8.13.0261

05/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 10:27

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 02:23

Intimação

•12/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/03/2026, 13:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 17:51

Outras Decisões

11/02/2026, 13:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2026, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de MARIA ROGERIA LESSA MARINS MOURTHE DE ALENCAR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:46

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/10/2025, 13:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2025, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 20:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/10/2025, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 03:51

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/09/2025, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 13:09

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 11:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:44

Conclusos para despacho

05/03/2025, 19:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/01/2025, 14:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2025, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:07

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/01/2025, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2024, 13:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/06/2024, 23:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/12/2023, 09:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/12/2023, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:47

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/12/2023, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 23:47

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:35

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2023, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 13:00

Distribuído por dependência

04/08/2023, 09:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: MARIA ROGERIA LESSA MARINS MOURTHE Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO, STEFANIA DOS SANTOS SILVA NERIS, ANDRE LUIZ DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: MARIA ROGERIA LESSA MARINS MOURTHE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 139654MG, Dr(a). STEFANIA DOS SANTOS SILVA NERIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO, STEFANIA DOS SANTOS SILVA NERIS, ANDRE LUIZ DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: MARIA ROGERIA LESSA MARINS MOURTHE Intimação. Prazo de 0005 dia(s). da parte executada para quitar o restante do débito e recolher os honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor do débito exequendo. Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO, STEFANIA DOS SANTOS SILVA NERIS, ANDRE LUIZ DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Decisão

•11/02/2026, 13:04

Despacho

•03/12/2025, 10:46

Despacho

•23/10/2025, 20:35

Despacho

•19/09/2025, 03:51

Despacho

•30/07/2025, 14:50

Despacho

•11/03/2025, 19:44

Despacho

•21/01/2025, 09:07

Despacho

•18/12/2023, 10:47

Despacho

•13/11/2023, 23:47