Execução Fiscal 0105750-58.2012.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 264.581,41

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

SIDERURGICA NOROESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:33

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/01/2025, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 14:03

Juntada de certidão decurso de prazo

26/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:22

Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/01/2024, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 15:30

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:33

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:32

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 20:33

Documentos comprobatórios

•24/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/01/2025, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 14:03

Juntada de certidão decurso de prazo

26/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:22

Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/01/2024, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SIDERÚRGICA NOROESTE LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALDA DE ALMEIDA E SILVA, WAGNER SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/03/2023, 12:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/03/2023, 12:17