Execução Fiscal 1042280-84.2003.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2003

Valor da Causa

R$ 1.385.753,43

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Partes do Processo

UNO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NUTRIL NUTRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A

CNPJ

Reu

OMAR ROCHA MUNDIM

CPF

Reu

OMAR BRAGA MUNDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS

OAB/MG 112999·CPF·Representa: Réu

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA

OAB/MG 64145·CPF·Representa: Réu

VICTOR LANZA MACIEL

OAB/MG 154800·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO

OAB/MG 90407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:27

Juntada de certidão de baixa

26/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/06/2025, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de OMAR ROCHA MUNDIM em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 19:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 02:10

Recebidos os autos

16/05/2025, 02:10

Recebidos os autos

16/05/2025, 02:10

Conclusos para decisão

16/05/2025, 02:10

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:27

Juntada de certidão de baixa

26/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/06/2025, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de OMAR ROCHA MUNDIM em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•09/06/2025, 21:09

Despacho

•16/05/2025, 18:03

28/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 19:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 02:10

Recebidos os autos

16/05/2025, 02:10

Recebidos os autos

16/05/2025, 02:10

Conclusos para decisão

16/05/2025, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/03/2024, 13:05

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de NUTRIL NUTRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de UNO MARCOS DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de OMAR ROCHA MUNDIM em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2023, 16:09

Conclusos para despacho

23/05/2023, 19:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: NUTRIL NUTRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS, CARLOS EDUARDO TARQUINIO, ALDA DE ALMEIDA E SILVA, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, EDRISE CAMPOS, VICTOR LANZA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 02:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/03/2023, 02:02

Documentos 2ª instância

•16/05/2025, 02:10

Intimação

•10/08/2023, 11:15

Sentença

•09/08/2023, 16:09