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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

Partes do Processo

MARIO LUCIO ELIAS JUNIOR

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MARIO LUCIO ELIAS JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 930·Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 08:35

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

14/12/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2023, 15:12

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 08:06

Despacho

•27/09/2023, 14:33

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

14/12/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2023, 15:12

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/09/2023, 14:58

Despacho proferido

28/09/2023, 00:00

Expedição de

28/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/09/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/09/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/08/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

31/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Juntada de petição eletrônica

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Comunicado a Intimação da Pauta

Autos devolvidos

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

Todas as movimentações(24)