Execução Fiscal 0798131-38.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 36.792,32

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ROSA RASTRELO

OAB/MG 111411

·

CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO PEDROSO ZARRO

OAB/MG 83022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/02/2026, 14:13

Processo Desarquivado

18/01/2026, 19:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2026, 07:49

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

12/01/2026, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2026, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 16:58

Expedição de Alvará.

11/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:36

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/02/2026, 14:13

Processo Desarquivado

18/01/2026, 19:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2026, 07:49

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

12/01/2026, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 13:07

Decisão

•04/08/2025, 16:30

12/01/2026, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 16:58

Expedição de Alvará.

11/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 13:33

Outras Decisões

04/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/01/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2025, 14:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:38

Juntada de Mandado

07/11/2024, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário GEARTECH ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME - CNPJ: 04.882.671/0001-84 (EXECUTADO(A))

06/11/2024, 23:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 11:21

Desentranhado o documento

11/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 10:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/08/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2023, 14:49

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2023, 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GEARTECH ENGENHARIA DESENVOLVIMENTO PECAS INDUS/ LTDA-ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 13:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 13:27

Despacho

•01/04/2025, 17:30

Despacho

•08/10/2024, 16:46

Decisão

•31/07/2024, 15:34

Decisão

•25/08/2023, 14:49