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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 38.539,40

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

CNPJ

Autor

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

CNPJ

Autor

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

.

Terceiro

ELCIO SILVA PINHAL

CPF

Reu

ELCIO SILVA PINHAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2026, 19:21

Decretada a indisponibilidade de bens

27/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão

04/12/2025, 20:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2025, 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2025, 23:32

Outras Decisões

24/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:51

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2026, 19:21

Decretada a indisponibilidade de bens

27/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão

04/12/2025, 20:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Manifestação

•23/03/2026, 14:20

Decisão

•27/01/2026, 13:38

10/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2025, 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2025, 23:32

Outras Decisões

24/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024, 15:31

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 08:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de ELCIO SILVA PINHAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 16:33

Expedição de carta via correio.

21/06/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:46

Outras Decisões

20/06/2023, 19:52

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; EXECUTADO: ELCIO SILVA PINHAL - ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/03/2023, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 13:02

Desentranhado o documento

23/03/2023, 13:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 12:58

Despacho

•16/05/2025, 16:14

Decisão

•24/03/2025, 16:35

Despacho

•05/09/2024, 14:51

Decisão

•27/05/2024, 15:31

Despacho

•19/12/2023, 18:02

Decisão

•20/06/2023, 19:52