Procedimento Comum Cível 5017078-52.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 43.450,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:05

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 23:50

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURILO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:00

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:05

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 23:50

Intimação

•29/08/2024, 11:00

16/04/2026, 23:50

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURILO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2024, 11:56

Expedição de carta via correio.

17/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:15

Expedição de carta via correio.

14/10/2024, 19:19

Expedição de carta via correio.

14/10/2024, 19:19

Expedição de carta via correio.

14/10/2024, 19:19

Expedição de carta via correio.

14/10/2024, 19:19

Expedição de carta via correio.

14/10/2024, 19:19

Expedição de carta via correio.

14/10/2024, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:52

Expedição de #Não preenchido#.

24/09/2024, 10:45

Expedição de #Não preenchido#.

24/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 11:00

Outras Decisões

28/08/2024, 18:02

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Conclusos para despacho

04/07/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 09:49

Juntada de Mandado

09/02/2024, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO MURILO - CPF: 260.548.618-40 (RÉU/RÉ)

09/02/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 17:58

Conclusos para despacho

16/06/2023, 02:57

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 02:57

Recebidos os autos

16/06/2023, 02:57

Recebidos os autos

16/06/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP; WOLME QUEIROZ DE MACEDO; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO MURILO; JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO". O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLAN CARLOS MARCOLINO, ANDRÉ WADHY REBEHY, RODRIGO PEREIRA GONÇALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP; WOLME QUEIROZ DE MACEDO; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO MURILO; JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALLAN CARLOS MARCOLINO, ANDRÉ WADHY REBEHY, RODRIGO PEREIRA GONÇALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP; WOLME QUEIROZ DE MACEDO; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO MURILO; JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLAN CARLOS MARCOLINO, ANDRÉ WADHY REBEHY, RODRIGO PEREIRA GONÇALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP; WOLME QUEIROZ DE MACEDO; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO MURILO; JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amorim Siqueira em 23/03/2023 Adv - ALLAN CARLOS MARCOLINO, ANDRÉ WADHY REBEHY, RODRIGO PEREIRA GONÇALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2022, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 20:39

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2022, 10:18

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:19

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:33

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 03:33

Decorrido prazo de JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 03:33

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2021, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 12:46

Decorrido prazo de JCR TRANSPORTES EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS - EIRELI em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:58

Juntada de Petição de Habilitação

12/09/2021, 22:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 15:10

Expedição de carta via correio.

20/07/2021, 12:27

Expedição de carta via correio.

20/07/2021, 12:27

Expedição de carta via correio.

20/07/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:39

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:05

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:05

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 06:08

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 06:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2021, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 10:37

Conclusos para despacho

04/06/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 22:42

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 13:54

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:43

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:43

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 11:15

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:37

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:37

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:33

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:33

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:37

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:37

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2020, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2020, 14:44

Decorrido prazo de TRANSPARA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 15:23

Decorrido prazo de WOLME QUEIROZ DE MACEDO em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2020, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2020, 16:34

Audiência Conciliação/CEJUSC cancelada 25/05/2020 13:50 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

06/05/2020, 16:33

Juntada de Outros documentos

06/05/2020, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2020, 14:49

Expedição de carta via correio.

17/03/2020, 14:49

Expedição de carta via correio.

17/03/2020, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2020, 14:49

Audiência Conciliação/CEJUSC designada 25/05/2020 13:50 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

17/03/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 18:54

Conclusos para despacho

24/01/2020, 10:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/01/2020, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2019, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 10:15

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 13:55

Conclusos para despacho

21/11/2019, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

21/11/2019, 13:54

Apensado ao processo 5007379-42.2016.8.13.0701

21/11/2019, 13:53

Declarada incompetência

20/11/2019, 09:01

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 16:16

Decisão

•28/08/2024, 18:02

Despacho

•31/01/2024, 18:09

Despacho

•16/06/2023, 17:58

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:57

Intimação

•16/02/2023, 12:43

Intimação

•16/02/2023, 12:43

Intimação

•16/02/2023, 12:43

Sentença

•15/02/2023, 10:49

Intimação

•20/09/2022, 20:39

Sentença

•20/09/2022, 10:18

Despacho

•07/06/2021, 10:37

Despacho

•30/05/2021, 22:42

Despacho

•16/03/2020, 18:54

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/04/2026, 23:50

Intimação

•29/08/2024, 11:00

Decisão

•28/08/2024, 18:02

Despacho

•31/01/2024, 18:09

Despacho

•16/06/2023, 17:58

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:57

Intimação

•16/02/2023, 12:43

Intimação

•16/02/2023, 12:43

Intimação

•16/02/2023, 12:43

Sentença

•15/02/2023, 10:49

Intimação

•20/09/2022, 20:39

Sentença

•20/09/2022, 10:18

Despacho

•07/06/2021, 10:37

Despacho

•30/05/2021, 22:42

Despacho

•16/03/2020, 18:54

Despacho

•04/12/2019, 10:15

Decisão

•20/11/2019, 09:01