Embargos de Declaração Cível 5000742-24.2021.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 21ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZACAO S.A

CNPJ

Autor

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

Terceiro

BRASILCAP

Terceiro

OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZACAO S.A

Terceiro

BRASIL CAP CAPITALIZACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

Representa: Autor

WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS

OAB/MG 164617·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZACAO S.A

CNPJ

Autor

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

Terceiro

BRASILCAP

Terceiro

OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZACAO S.A

Terceiro

BRASIL CAP CAPITALIZACAO S/A

Terceiro

GILSON FERREIRA DE MATOS

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

GILSON FERREIRA DE MATOS

CPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

02/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2024, 16:24

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

09/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/11/2023, 13:06

Comunicado o acórdão em:

27/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 15:48

Acórdão

•24/11/2023, 11:33

Embargos de Declaração

•02/10/2023, 21:54