Ação Penal - Procedimento Ordinário 0022887-64.2021.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 6ª Câmara Criminal

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:55

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:09

Processo Desarquivado

14/11/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 12:07

Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:34

Juntada de certidão de baixa

30/10/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 12:45

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:55

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:09

Processo Desarquivado

14/11/2024, 12:09

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 14:15

Despacho

•06/09/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 12:07

Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:34

Juntada de certidão de baixa

30/10/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de DIOGO PEREIRA RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de DIOGO PEREIRA RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:29

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

12/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de ciência

06/09/2024, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:53

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:37

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:36

Juntada de Decisão

03/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão

19/06/2024, 08:04

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 07:32

Juntada de Ofício

04/03/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

02/02/2024, 09:33

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/02/2024, 09:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/02/2024, 09:32

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 08:24

Apensado ao processo 5000516-16.2024.8.13.0693

25/01/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 1º Apelante - ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS; DOUGLAS SALATIEL PEDRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Reincluídos na pauta de 30/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (16/05/2023): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 30/05/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected]. Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE, DIOGO AUGUSTO BATISTA, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GILIARDE DIAS PEREIRA, LEONARDO FERNANDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 1º Apelante - ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS; DOUGLAS SALATIEL PEDRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE, DIOGO AUGUSTO BATISTA, GILIARDE DIAS PEREIRA, LEONARDO FERNANDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 1º Apelante - ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS; DOUGLAS SALATIEL PEDRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE, DIOGO AUGUSTO BATISTA, GILIARDE DIAS PEREIRA, LEONARDO FERNANDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 1º Apelante - ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS; DOUGLAS SALATIEL PEDRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUBENS GABRIEL SOARES, em 16/03/2023. Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE, DIOGO AUGUSTO BATISTA, GILIARDE DIAS PEREIRA, LEONARDO FERNANDES MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 1º Apelante - ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS; DOUGLAS SALATIEL PEDRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter i

17/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/10/2022, 09:17

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/07/2022, 08:25

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 23:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de DIOGO PEREIRA RIBEIRO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 08:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/06/2022, 18:18

Conclusos para despacho

14/06/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 18:48

Juntada de Outros documentos

13/06/2022, 07:44

Juntada de Carta precatória

09/06/2022, 12:25

Juntada de Carta precatória

09/06/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:15

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/06/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:20

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/05/2022, 19:30

Juntada de Decisão

27/05/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:41

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:57

Expedição de Carta precatória.

20/05/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

20/05/2022, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2022, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 13:23

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:38

Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2022, 21:21

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

08/03/2022, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 18:21

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 13:26

Conclusos para despacho

24/02/2022, 18:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de DIOGO PEREIRA RIBEIRO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:18

Juntada de Petição de alegações finais

15/02/2022, 19:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAZ BENVINDO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:50

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2022, 23:01

Juntada de Carta precatória

04/02/2022, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 16:05

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

31/01/2022, 17:22

Juntada de Certidão

31/01/2022, 15:36

Juntada de Outros documentos

31/01/2022, 14:49

Juntada de Acórdão

26/01/2022, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 14:23

Outras Decisões

24/01/2022, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 17:38

Conclusos para decisão

21/01/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 10:00

Desmembrado o feito

21/01/2022, 09:57

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

21/01/2022, 09:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 14:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/01/2022 13:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

19/01/2022, 19:02

Juntada de Carta precatória

19/01/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 10:20

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

11/01/2022, 16:50

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/01/2022, 14:26

Expedição de Carta precatória.

04/01/2022, 14:09

Juntada de Ofício

04/01/2022, 13:50

Expedição de Ofício.

27/12/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/01/2022 13:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

15/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:11

Apensado ao processo 5005465-88.2021.8.13.0693

15/12/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 16:24

Outras Decisões

13/12/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 14:02

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:20

Desmembrado o feito

09/12/2021, 17:15

Juntada de Ofício

09/12/2021, 17:07

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 17:03

Juntada de Ofício

09/12/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 19:57

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:57

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:50

Juntada de Carta precatória

30/11/2021, 17:27

Juntada de Carta precatória

30/11/2021, 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

17/11/2021, 23:46

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 18:09

Outras Decisões

16/11/2021, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 17:12

Expedição de Carta precatória.

16/11/2021, 11:38

Juntada de Carta precatória

16/11/2021, 10:52

Conclusos para decisão

12/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de MPMG-Revogação preventiva - art. 157 e 288- indeferimento- Diogo Pereira Ribeiro- 002

12/11/2021, 17:09

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2021, 12:02

Expedição de Ofício.

11/11/2021, 11:57

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 13:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAZ BENVINDO em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de DIOGO PEREIRA RIBEIRO em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:15

Juntada de Acórdão

27/10/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 10:35

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 09:29

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:17

Juntada de Ofício

22/10/2021, 10:16

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 10:12

Juntada de Acórdão

20/10/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 21:51

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:41

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:04

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:13

Conclusos para despacho

27/09/2021, 16:52

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 16:51

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 16:40

Juntada de Acórdão

22/09/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 17:30

Outras Decisões

20/09/2021, 17:30

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:25

Juntada de Carta precatória

20/09/2021, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2021, 11:45

Juntada de Termo

18/09/2021, 15:57

Juntada de Acórdão

15/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

15/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de MPMG-Parecer revogação de prisão preventiva - indeferimento - 0008514-28.2021

15/09/2021, 10:31

Audiência de Custódia designada para 15/09/2021 17:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

15/09/2021, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2021, 10:13

Juntada de Outros documentos

15/09/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2021, 08:20

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 14:23

Outras Decisões

14/09/2021, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 11:46

Juntada de Ofício

13/09/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:40

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de MPMG-Revogao preventiva - art. 157 e 288- indeferimento- Douglas Salutiel Pedro - 002

09/09/2021, 15:30

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DA SILVA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 17:54

Juntada de Ofício

08/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES MONTEIRO em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:40

Juntada de ata de audiência

03/09/2021, 17:59

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:48

Juntada de Ofício

03/09/2021, 08:47

Juntada de comunicação via sistema

03/09/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 17:38

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:03

Juntada de Ofício

01/09/2021, 14:02

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 14:00

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:18

Juntada de Carta precatória

27/08/2021, 09:18

Juntada de Acórdão

25/08/2021, 13:57

Juntada de Acórdão

25/08/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:12

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

20/08/2021, 16:35

Juntada de Ofício

20/08/2021, 16:01

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 18:48

Outras Decisões

18/08/2021, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2021, 17:13

Conclusos para despacho

17/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de MPMG-Revogação preventiva - art. 157 e 288- indeferimento- Diogo Pereira Ribeiro - 00

17/08/2021, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 17:07

Outras Decisões

16/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2021, 11:50

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 17:10

Juntada de Carta precatória

11/08/2021, 15:57

Conclusos para decisão

10/08/2021, 19:00

Juntada de Petição de MPMG-Revogação preventiva - art. 157 e 288- indeferimento- Daniel Fernandes Monteiro

10/08/2021, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:16

Expedição de Carta precatória.

06/08/2021, 14:51

Juntada de comunicação via sistema

06/08/2021, 14:42

Expedição de Carta precatória.

06/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:53

Juntada de Informações

05/08/2021, 09:34

Juntada de Informações

05/08/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 16:22

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:29

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 13:28

Recebida a denúncia contra DOUGLAS SALATIEL PEDRO (INVESTIGADO)

04/08/2021, 08:52

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:14

Juntada de Ofício

03/08/2021, 17:13

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/08/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 17:11

Distribuído por dependência

30/07/2021, 14:55

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

Outros Documentos

•03/09/2024, 16:08

Decisão

•01/02/2024, 08:24

Decisão

•14/06/2022, 18:18

Edital

•09/06/2022, 08:53

Despacho

•07/06/2022, 16:15

Despacho

•02/06/2022, 16:20

DECISÃO

•27/05/2022, 13:02

Despacho

•20/05/2022, 14:19

Carta Precatória

•20/05/2022, 10:49

Todos os documentos(53)

Despacho

•18/11/2024, 14:15

Despacho

•06/09/2024, 15:53

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

DECISÃO

•03/09/2024, 16:08

Outros Documentos

•03/09/2024, 16:08

Decisão

•01/02/2024, 08:24

Decisão

•14/06/2022, 18:18

Edital

•09/06/2022, 08:53

Despacho

•07/06/2022, 16:15

Despacho

•02/06/2022, 16:20

DECISÃO

•27/05/2022, 13:02

Despacho

•20/05/2022, 14:19

Carta Precatória

•20/05/2022, 10:49

Carta Precatória

•20/05/2022, 10:49

DECISÃO

•20/05/2022, 09:21

Sentença

•19/05/2022, 13:23

Despacho

•07/03/2022, 18:21

Despacho

•04/03/2022, 13:26

DESPACHO

•31/01/2022, 14:49

Acórdão

•26/01/2022, 13:58

Decisão

•24/01/2022, 17:38

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/01/2022, 19:02

Decisão

•13/12/2021, 14:02

Despacho

•07/12/2021, 14:32

Decisão

•16/11/2021, 17:12

Despacho

•03/11/2021, 17:25

Acórdão

•27/10/2021, 15:10

Acórdão

•20/10/2021, 13:43

Despacho

•13/10/2021, 13:41

DECISÃO

•08/10/2021, 11:14

Despacho

•29/09/2021, 16:21

DECISÃO

•27/09/2021, 16:40

Acórdão

•22/09/2021, 15:49

Decisão

•20/09/2021, 17:30

Ata de Audiência

•18/09/2021, 15:57

Acórdão

•15/09/2021, 17:37

Despacho

•15/09/2021, 08:20

Decisão

•14/09/2021, 11:46

Despacho

•08/09/2021, 17:54

Ata de Audiência

•03/09/2021, 17:59

Ata de Audiência

•03/09/2021, 17:59

Despacho

•01/09/2021, 17:38

DECISÃO

•01/09/2021, 14:02

Despacho

•31/08/2021, 16:10

Outros documentos

•25/08/2021, 13:24

Intimação

•19/08/2021, 18:48

Decisão

•18/08/2021, 17:13

Decisão

•16/08/2021, 17:07

DECISÃO

•12/08/2021, 17:10

Despacho

•04/08/2021, 16:22

Decisão

•04/08/2021, 08:52