Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0064739-05.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

PEDRO HENRIQUE SANTOS LIMA

Terceiro

WAGNER JOSE DAMASCENO

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

PEDRO HENRIQUE SANTOS LIMA

Terceiro

WAGNER JOSE DAMASCENO

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SANTOS LIMA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 11/04/2024

17/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2024, 18:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de Sob sigilo

25/03/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:11

Juntada de Certidão Criminal

12/05/2023, 15:31

Suspensão Condicional do Processo para WAGNER JOSE DAMASCENO (Réu) - Data de Prescrição 15/12/2023 Motivo da Suspensão Lei 9.099

12/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2023, 17:23

Juntada de Certidão

08/05/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

05/05/2023, 17:35

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 11/04/2024

17/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2024, 18:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de Sob sigilo

Documentos

Intimação

•27/03/2024, 18:38

Sentença

•25/03/2024, 17:04

25/03/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:11

Juntada de Certidão Criminal

12/05/2023, 15:31

Suspensão Condicional do Processo para WAGNER JOSE DAMASCENO (Réu) - Data de Prescrição 15/12/2023 Motivo da Suspensão Lei 9.099

12/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2023, 17:23

Juntada de Certidão

08/05/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

05/05/2023, 17:35

Expedição de carta via correio.

28/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2023, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 RÉU: WAGNER JOSE DAMASCENO, P.H.S.L. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/03/2023, 13:51

Distribuído por dependência

21/03/2023, 13:51