Agravo em Recurso Especial 0597369-25.2008.8.13.0290 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0597369-25.2008.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0597369252008813029020250820123937

20/08/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627550/2025

07/07/2025, 19:21

Protocolizada Petição 627550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 19:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 1052352/2024 - AgRg

07/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052352 - AgRg no AREsp 2790459 - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO BRAGA DE BRITO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01052352/2024 - AgRg no AREsp 2790459/MG

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:35

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052352/2024 - AgRg no AREsp 2790459/MG

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241186/2025

21/03/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 17:45

Protocolizada Petição 241186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 17:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:30

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0597369252008813029020250820123937

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627550/2025

Protocolizada Petição 627550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 1052352/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052352 - AgRg no AREsp 2790459 - Publicação prevista para 07/07/2025

Não conhecido o recurso de LEANDRO BRAGA DE BRITO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01052352/2024 - AgRg no AREsp 2790459/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052352/2024 - AgRg no AREsp 2790459/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241186/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 241186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

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